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Arquivo Projeto de Lei n° 223/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 225/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n°06/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n°07/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria o Programa Municipal de incentivo ao esporte e lazer no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n°076/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h22
Do Chefe do Executivo que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei nº 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1.991.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n°077/2023
por ofc — última modificação 07/02/2023 13h20
Do Chefe do Executivo que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei n°099/2023- Executivo
por ofc — última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei n°100/2023- Executivo
por ofc — última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei n°101/2023- Executivo
por ofc — última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei n°102/2023- Executivo
por ofc — última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
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