-
Lei nº 4.917, de 22 de julho de 2020
-
por ofc
—
última modificação
28/07/2020 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Lei nº 4.918, de 22 de julho de 2020
-
por ofc
—
última modificação
28/07/2020 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Lei nº 4.919, de 22 de julho de 2020
-
por ofc
—
última modificação
28/07/2020 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Lei nº 4.920, de 22 de julho de 2020
-
por ofc
—
última modificação
28/07/2020 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Lei nº 4.921, de 22 de julho de 2020
-
por ofc
—
última modificação
28/07/2020 10h44
Altera a Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
-
Lei Complementar nº 361, de 22 de julho de 2020
-
por ofc
—
última modificação
29/07/2020 09h55
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Cultura - CMC, institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2020
-
Lei Complementar nº 362, de 22 de julho de 2020
-
por ofc
—
última modificação
28/07/2020 10h47
Dispõe sobre a alíquota a título de Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2020
-
Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 03/08/2020
-
por ofc
—
última modificação
31/07/2020 14h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2020
-
Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 03/08/2020
-
por ofc
—
publicado
31/07/2020
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de agosto, segunda-feira, a partir das 18:30 horas. Leia Mais...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Indicação nº 100/2020
-
por ofc
—
última modificação
04/08/2020 12h22
De autoria do Senhor Presidente Vagner Leandro de Lima que solicita a colocação de lombada na Rua Benedito Marcílio, conforme especifica. – DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
INDICAÇÕES
/
2020
