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Portaria n° 001-2024
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por trf
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última modificação
08/01/2024 15h56
concede férias a Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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2024
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por trf
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publicado
08/01/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Portarias
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2024
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por trf
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publicado
08/01/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Atos da Mesa
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Atos da Mesa
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por trf
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publicado
08/01/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Portaria n° 069-2023 - Licença médica
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por trf
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última modificação
22/12/2023 11h35
Trata de licença médica...
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria n° 068-2023 - Férias
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por trf
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última modificação
22/12/2023 11h35
Trata de procedimentos de férias...
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Leis
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Portarias
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2023
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Edital de Notificação n° 02-2023 - Comissões Permanentes
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por trf
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publicado
11/12/2023
Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Institucional
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Notícias
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Lei n° 5.794 de 11 de dezembro de 2023
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por trf
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última modificação
11/12/2023 12h37
Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.793 de 11 de dezembro de 2023
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por trf
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última modificação
11/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agene Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2023
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Portaria n° 064-2023
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por trf
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última modificação
08/12/2023 16h05
Substituição do Diretor Geral, na forma que especifica.
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