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Portaria n° 004-2024
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por trf
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última modificação
11/01/2024 10h55
Designa o funcionário Fernando Augusto de Almeida Rodrigues para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Licitações e Compras no período conforme especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Lei n° 5.652 de 16 de Maio de 2023
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por trf
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última modificação
10/01/2024 16h25
Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências. ADI n° 2124253-26.2023.8.26.0000 - Inconstitucionalidade Parcial.
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Leis Ordinárias
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2023
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ATO DA MESA N° 001/2024
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por trf
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última modificação
09/01/2024 12h28
“Reajusta o valor da BOLSA concedida aos estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP para o ano de 2024.”
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Atos da Mesa
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2024
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Portarian n° 003-2024
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por trf
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última modificação
08/01/2024 15h56
Designa funcionária para responder pelo setor de Contabilidade, na forma que especirica.
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Portarias
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2024
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Portaria n° 002-2024
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por trf
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última modificação
08/01/2024 15h56
Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria n° 001-2024
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por trf
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última modificação
08/01/2024 15h56
concede férias a Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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2024
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por trf
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publicado
08/01/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Portarias
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por trf
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publicado
08/01/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Atos da Mesa
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Atos da Mesa
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por trf
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publicado
08/01/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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Portaria n° 069-2023 - Licença médica
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por trf
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última modificação
22/12/2023 11h35
Trata de licença médica...
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2023
