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Indicação Nº 088/2019
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por ofc
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última modificação
02/04/2019 12h05
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães, que solicita a colocação de placas de “Pare” na Avenida Luiz Gonzaga das Neves. - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Indicação Nº 089/2019
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por ofc
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última modificação
02/04/2019 12h05
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães, que solicita estudo de viabilidade para implantação de ciclovia na rotatória em frente ao Vale do Sol na Avenida Luiz Gonzaga das Neves. - DEFERIDA -
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Indicação Nº 090/2019
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por ofc
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última modificação
02/04/2019 12h05
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães, que solicita providências junto à ABC Transportes para a disponibilização de um fiscal na Rodoviária, na forma que especifica. - DEFERIDA -
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019
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Lei Nº 4.686 de 21 de Março de 2019
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por ofc
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última modificação
28/03/2019 14h45
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Nº 4.685 de 21 de Março de 2019
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por ofc
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última modificação
28/03/2019 14h45
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Nº 4.684 de 21 de Março de 2019
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por ofc
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última modificação
28/03/2019 14h45
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Nº 4.683 de 21 de Março de 2019
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por ofc
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última modificação
28/03/2019 14h45
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Nº 4.682 de 21 de Março de 2019
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por ofc
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última modificação
28/03/2019 14h45
Cria o Núcleo de Apoio ao Produtor Rural - NuAP e autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé, pelo Poder Executivo, a celebrar termos de convênios, aditamentos e acordos de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE/SP), com o Sindicato Rural de Taubaté, com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), visando a implantação de serviços relacionados ao atendimento dos produtores e empreendedores rurais em geral, proprietários e possuidores de imóveis rurais, no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Requerimento Nº 010-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 11h12
Ao Prefeito Municipal - Solicita explicações a respeito da contratação dos professores nas creches terceirizadas.
Localizado em
Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2019
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Indicação Nº 058-2019
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por ofc
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última modificação
26/03/2019 11h09
Solicita ao Chefe do Executivo a manutenção da Rua 04, Jardim Maracaibo, na forma que especifica.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2019