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Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 06/05/2019
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por ofc
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última modificação
03/05/2019 11h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2019
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Lei nº 4.706 de 30 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
03/05/2019 10h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.705 de 30 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
03/05/2019 10h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.704 de 30 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
03/05/2019 10h14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.703 de 30 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
03/05/2019 10h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Complementar nº 345 de 30 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
03/05/2019 10h10
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017 e da Lei Complementar nº 340, de 14 de março de 2019, revoga artigo 24 da Lei Complementar nº 334, de 31 de outubro de 2018, e dá providências correlatas.
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Leis
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Leis Complementares
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2019
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Lei Complementar Nº 344 de 24 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 15h31
Cria o fundo de honorários sucumbenciais e dispõe sobre a distribuição igualitariamente, âmbito da procuradoria municipal, dos honorários advocatícios e de sucumbência.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2019
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Lei Complementar Nº 343 de 24 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 15h31
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do município de Tremembé para os anos de 2019/2039.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2019
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Lei Nº 4.702 de 25 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 15h25
Dispõe sobre denominação de via pública.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Nº 4.701 de 24 de abril de 2019
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por ofc
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última modificação
26/04/2019 15h24
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2019
