-
Lei n° 5868 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Paulinho Kodak
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 13h02
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante, nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei Complementar n° 424 de 08 abril de 2024 - Autoria de Adriano dos Santos - Eficácia Suspensa dos Arts. 6º e 10 - ADI nº 2109206-75.2024.8.26.0000
-
por trf
—
última modificação
27/05/2025 10h07
Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respecitva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n° 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo n° 1113 do STJ, dá outras providências. - Eficácia Suspensa dos Arts. 6º e 10 - ADI nº 2109206-75.2024.8.26.0000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2024
-
Lei Complementar n° 425 de 08 abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
-
por trf
—
última modificação
09/04/2024 13h02
Inclui o inciso V no art. 2° e altera redação do inciso III do art. 4° da Lei Complementar n° 421, de 14 Fevereiro de 2024.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2024
-
Extrato de Contrato - Serviço de Engenharia
-
por trf
—
última modificação
01/07/2020 10h01
Extrato de Contrato para Serviços de Engenharia para obtenção do alará do bombeiro
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2020
-
Contrato de Prestação de Serviços de Internet
-
por trf
—
última modificação
07/07/2020 14h22
Contrato de Prestação de Serviços de Internet para a Câmara Municipal
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2020
-
Extrato de Compra - Máscaras e Termômetro
-
por trf
—
última modificação
15/07/2020 09h50
Processo Administrativo n° 017/2020 - Aquisição de máscaras descartáveis e termômetro do tipo pistola para uso no Legislativo Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2020
-
Aditivo de Contrato n° 01-2020 - Hinet
-
por trf
—
última modificação
15/07/2020 10h46
A contratada continua a fornecer o serviço de 450MB de internet, serviço firmado em contrato no dia 01 de Julho de 2020, ao valor fixo de R$ 139,90 (cento e trinta e nove reais e noventa centavos) e fornecimento de IP Fixo Público (177.185.191.52) ao valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), totalizando o valor fixo de R$ 174,90 (cento e setenta e quatro reais e noventa centavos) mensais até 01 de julho de 2021.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2020
-
LiciaeseContratos.png
-
por trf
—
última modificação
16/07/2020 11h45
-
LicitaeseContratos.jpg
-
por trf
—
última modificação
16/07/2020 12h48
-
Facebook.jpg
-
por trf
—
última modificação
21/07/2020 10h34
