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Portaria n° 08-2024
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por trf
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última modificação
02/02/2024 16h26
Exonera de Cargo Comissionado e Designa para responder pela Chefia a funcionária, na forma que epecifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
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por trf
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última modificação
30/08/2022 15h15
“Dispõe sobre a instituição do Sistema Tributário Municipal”.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 001-2022
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por trf
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última modificação
05/09/2022 12h10
Localizado em
Transparência
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Gestão Documental
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Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 001-2022
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por trf
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publicado
05/09/2022
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última modificação
05/09/2022 16h34
A Comissão de Avaliação de Eliminação de Documentos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé faz saber que fica aberto o prazo para eliminação de documentos dor arquivo intermediário cuja temporalidade encontra-se vencida. Leia o edital...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria n° 39-2022
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por trf
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última modificação
05/09/2022 12h26
Declara ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal da Estância Turística nos dias 8 e 9 de setembro 2022.
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Leis
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Portarias
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2022
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Portaria n° 38-2022
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por trf
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última modificação
05/09/2022 12h26
Concede férias ao Chefe do Setor de Licitações e Compras na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2022
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Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
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por trf
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publicado
11/02/2026
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2026
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Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-26.pdf
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por trf
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última modificação
11/02/2026 12h17
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
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Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13/02/2026
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por trf
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publicado
11/02/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de fevereiro, sexta-feira, a partir das 08:00 horas. Leia a Ordem do dia...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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02 - Projeto de Lei n° 013-2026.pdf
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por trf
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última modificação
11/02/2026 13h29
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
