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02.jpg
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por trf
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última modificação
06/10/2017 12h11
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Institucional
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Galeria de Fotos
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Visita do Deputado Marcelo Squassoni
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Portaria n° 012-2024
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por trf
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última modificação
20/02/2024 11h49
Concede férias à Assessora Parlamentar da Presidência II, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria n° 013-2024
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por trf
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última modificação
22/02/2024 14h45
Designa Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Decreto Legislativo n° 281
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por trf
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última modificação
28/02/2024 10h26
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas aos exercício de 2021.
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Leis
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Decretos
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2024
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Resolução n° 208
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por trf
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última modificação
28/02/2024 10h26
Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Manuel Costa Cabral.
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Circular N.º 045-2016 - Pauta da Sessão - Sessão Ordinária - 22-11-2016
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por trf
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última modificação
21/11/2016 16h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Pauta da 163° Sessão Ordinária - 22-11-2016
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por trf
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publicado
21/11/2016
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Institucional
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Notícias
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Indicação Nº 188-2018
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por trf
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última modificação
11/12/2018 10h02
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito limpeza de boca de lobo na Av. Vereador Eduardo Camões Neto – Residencial Flamboyant. – DEFERIDA –
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços - Hinet
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por trf
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publicado
12/12/2018
Prestação de serviços de internet.
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Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei n° 028-2018
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por trf
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última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
