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Resolução n° 211
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por trf
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última modificação
23/04/2024 15h53
Altera redação do parágrafo 4° do art. 74 da Resolução n° 198 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Regimento Interno
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Resolução n° 212
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por trf
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última modificação
11/12/2024 11h01
Disciplina a forma de assunção aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolução n° 213
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por trf
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última modificação
11/12/2024 11h01
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolução n° 214
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por trf
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última modificação
23/07/2025 15h07
Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolução n° 214 de 18 de Fevereiro 2025
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h28
Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Cargos de Provimento em Comissão
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Resolução n° 215
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por trf
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última modificação
31/03/2025 11h42
“Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.”
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolução n° 216
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por trf
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última modificação
13/08/2025 11h29
"Institui o programa 'Câmara no Bairro' no âmbito do Poder Legislativo Municipal da Estância Turística de Tremembé.”
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolução n° 217
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por trf
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última modificação
24/09/2025 14h30
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 210/2024, que trata da concessão do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
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Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resoluções
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por trf
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publicado
22/02/2016
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Resultado da Prova Prática de Motorista
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por trf
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última modificação
10/04/2023 11h09
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Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2022
