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Resolução n° 193-2022
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por trf
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última modificação
24/02/2022 09h48
Cria o parágrafo 5°, artigo 160 do Regimento Interno e dá outras providências.
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Resolução n° 194
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por trf
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última modificação
28/06/2022 14h26
Institui o Vale-Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Resolução n° 195
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por trf
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última modificação
07/12/2022 15h04
Altera a redação do art. 7° do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Resolução n° 196
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por trf
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última modificação
07/12/2022 15h04
Altera a redação do art. 27 parágrafo 1°, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Resolução n° 197
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por trf
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última modificação
20/12/2022 13h24
Dispõe sobre a entoação do Hino Nacional e do Hino Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Resolução n° 199
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por trf
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última modificação
20/12/2022 13h26
Regulamenta o Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Resolução n° 200
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por trf
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07/02/2023 16h42
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da TV Câmara.
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Resolução n° 201
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por trf
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07/02/2023 16h42
Dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estagiários.
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Resolução n° 201 de 07 de Fevereiro de 2023
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por trf
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21/10/2025 17h11
Dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estagiários de estabelecimento de ensino superior, técnico, médio e supletivo, no âmbito da Câmara Municipal do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Regulamentação do Exercício de Estagiários
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Resolução n° 203
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por trf
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30/03/2023 10h17
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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