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Resolução n° 182-2019
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por trf
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última modificação
24/04/2019 12h57
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Resolução n° 184-2021
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por trf
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última modificação
01/03/2021 10h26
Modifica os requisitos e aumenta a carga horária, dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Resolução n° 185-2021
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por trf
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última modificação
01/03/2021 10h27
Modifica o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Resolução n° 186-2021
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por trf
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última modificação
16/03/2021 11h47
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Tremembé e contém outras providências.
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Resolução n° 187-2021
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por trf
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última modificação
18/03/2021 14h19
Institui o canal de comunicação "Whatsapp do Povo" na Câmara Municipal da Estância turística de Tremembé e dá outras providências
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Resolução n° 188-2021
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por trf
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última modificação
29/04/2021 09h35
Institui e regulamenta a TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de de Tremembé.
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Resolução n° 189-2021
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por trf
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última modificação
29/04/2021 09h35
Cria a "Tribuna do Povo Online" na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Resolução n° 190-2021
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por trf
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16/02/2022 15h52
“Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município, e dá outras providências.”
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Resolução n° 191-2021
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por trf
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16/02/2022 15h51
Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, da Frente Parlamentar de Fiscalização Permanente do Sistema de Saúde do Município.
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Resolução n° 192-2022
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por trf
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16/02/2022 15h51
Modifica a quantidade, os requisitos e aumenta a carga horária, dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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