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Resolução n° 208
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por trf
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última modificação
28/02/2024 10h26
Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Manuel Costa Cabral.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Circular N.º 045-2016 - Pauta da Sessão - Sessão Ordinária - 22-11-2016
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por trf
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última modificação
21/11/2016 16h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Pauta da 163° Sessão Ordinária - 22-11-2016
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por trf
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publicado
21/11/2016
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Indicação Nº 188-2018
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por trf
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última modificação
11/12/2018 10h02
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito limpeza de boca de lobo na Av. Vereador Eduardo Camões Neto – Residencial Flamboyant. – DEFERIDA –
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
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Aditivo ao Contrato de Prestações de Serviços - Hinet
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por trf
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publicado
12/12/2018
Prestação de serviços de internet.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Projeto de Lei n° 028-2018
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por trf
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última modificação
12/12/2018 10h47
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2018
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Lei n° 4.651 de 12 de dezembro de 2018
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por trf
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última modificação
18/12/2018 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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146.ª Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
06/07/2016
Aprovado com emenda o PROJETO DE LEI N° 032/2016 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei N°4.274 de 23 de junho de 2016
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por trf
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última modificação
06/07/2016 09h48
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N° 4.208, de 09 de outubro de 2015.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei N° 4.282 de 07 de julho de 2016
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por trf
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última modificação
11/07/2016 16h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016