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Resolução n° 207
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por trf
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última modificação
09/02/2024 12h52
Modifica o artigo 1° da Resolução n° 202/2023 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 208
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por trf
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última modificação
28/02/2024 10h26
Dispõe sobre a concessão da Comenda Capitão Mor Manuel Costa Cabral.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolucao ndeg 209 - Lei de Acesso a Informacao
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por trf
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última modificação
18/07/2024 15h02
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
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Leis
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Acesso a Informação Municipal
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Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação
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por trf
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última modificação
20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 210
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por trf
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última modificação
05/04/2024 09h47
Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 211
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por trf
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última modificação
23/04/2024 15h52
Altera redação do parágrafo 4° do art. 74 da Resolução n° 198 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 211
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por trf
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última modificação
23/04/2024 15h53
Altera redação do parágrafo 4° do art. 74 da Resolução n° 198 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Regimento Interno
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Resolução n° 212
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por trf
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última modificação
11/12/2024 11h01
Disciplina a forma de assunção aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 213
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por trf
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última modificação
11/12/2024 11h01
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé a transferir bem móvel para a Prefeitura do mesmo Município e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 214
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por trf
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última modificação
19/02/2025 10h05
Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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