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Resolução N° 177-2017
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por trf
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última modificação
19/09/2017 12h14
Introduz alterações na Resolução N° 136, de 09 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução N° 177-2017 - Altera dia e horário das Sessões Ordinárias
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por trf
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publicado
14/09/2017
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última modificação
19/09/2017 12h18
Introduz alterações na Resolução n° 136, de 09 de dezembro de 1994 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Resolução N° 178
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por trf
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última modificação
06/03/2018 10h35
Institui a Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.
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Transparência
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Gestão Documental
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Resolução N° 178
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por trf
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publicado
06/03/2018
Institui a Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Resolução n° 179-2018
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por trf
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última modificação
15/08/2018 14h25
Introduz alterações na Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de de Tremembé-SP, instituída pela Resolução n° 178, de 06 de março de 2018 e dá outras providências.
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Transparência
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Gestão Documental
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Resolução n° 179-2018
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por trf
—
publicado
15/08/2018
Introduz alterações na Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de de Tremembé-SP, instituída pela Resolução n° 178, de 06 de março de 2018 e dá outras providências. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Resolução n° 180-2018
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por trf
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última modificação
28/09/2018 14h46
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 182-2019
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por trf
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última modificação
24/04/2019 12h57
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 184-2021
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por trf
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última modificação
01/03/2021 10h26
Modifica os requisitos e aumenta a carga horária, dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Resolução n° 185-2021
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por trf
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última modificação
01/03/2021 10h27
Modifica o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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