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Projeto de Lei Ordinária 08 - Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h46
Modifica a Lei Municipal n° 4.598, de 29 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 09 - Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h46
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Centro de Lazer do Trabalhador João Batista do Nascimento Lima.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 11 - Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h47
Dispõe sobre ao atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 13 - Silvio Monteiro
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h47
Dispõe sobre denominação de vias públicas - Maria Georgina Nogarotto.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 15 - Paulinho Kodak e Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h48
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 12 - Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça José de Souza.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Resolução n° 003-2022
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por trf
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última modificação
24/06/2022 10h48
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 66ª Sessão Ordinária - 27-06-2022
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Projeto de Resolução n° 09-2024.pdf
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por trf
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última modificação
06/12/2024 13h57
"Disciplina a forma de assunção aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências." – Autoria da Mesa Diretora –
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
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PROJETOS DE LEI
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por trf
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publicado
08/08/2018
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última modificação
08/08/2018 10h37
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposituras (Página Antiga)
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Paulo Roberto Dos Santos
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PROJETOS DE LEI
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por trf
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publicado
08/08/2018
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última modificação
09/08/2018 12h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposituras (Página Antiga)
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Edison Dorival da Conceição
