-
Projeto de Lei n° 178-2024
-
por trf
—
última modificação
15/10/2024 15h27
Altera dispositivo do artigo 1° da Lei Municipal n° 5.985, de 27 de agosto de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
-
Projeto de Lei n° 199-2023
-
por trf
—
última modificação
10/11/2023 16h22
1. Projeto de Lei n° 199/2023 – “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.” - COM EMENDAS IMPOSITIVAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 132° Sessão Ordinária
-
Projeto de Lei n° 199/2023
-
por trf
—
última modificação
15/11/2023 11h17
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
-
PROJETO DE LEI N° 201-2023
-
por trf
—
última modificação
15/11/2023 12h01
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.728, de 20 de setembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
-
Projeto de Lei n° 201-2024.pdf
-
por trf
—
última modificação
06/12/2024 13h57
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 182° Sessão Ordinária 09-12 2024
-
PROJETO DE LEI N° 205-2023
-
por trf
—
última modificação
15/11/2023 12h01
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
-
Projeto de Lei n° 208-2023
-
por trf
—
última modificação
10/11/2023 16h22
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 132° Sessão Ordinária
-
Projeto de Lei n°157
-
por trf
—
última modificação
23/09/2022 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
-
Projeto de Lei Nº 021-2018
-
por trf
—
última modificação
25/10/2018 09h54
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a EXPOAGRO - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2018
-
PROJETO DE LEI Nº 067-2022
-
por trf
—
última modificação
16/09/2022 14h50
“Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “; - De autoria da Senhora Nilza Remi
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Pauta da 76ª Sessão Ordinária - 19-09-2022
