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Portaria n° 014-2021 - Presença nas Sessões
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por trf
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publicado
08/02/2021
Resolve que a partir do dia 15 de fevereiro de 2021 as Sessões Ordinárias e Extraordinárias serão realizadas com participação de públicos sem que exceda a 20% da lotação do plenário. Leia a Portaria...
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Notícias
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Portaria n° 014-2022
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por trf
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última modificação
15/02/2022 10h50
Declaração de pontos facultativos.
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Leis
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Portarias
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2022
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Portaria n° 014-2025
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por trf
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última modificação
14/02/2025 15h34
Declara ponto facultativo na forma que especifica.
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Portarias
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2025
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Portaria n° 015-2022
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por trf
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última modificação
16/03/2022 10h55
Concede Gratificação de Atividade Legislativa a funcionária Flávia Cristina dos Santos, conforme especifica.
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Portarias
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2022
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Portaria n° 015-2025
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por trf
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última modificação
14/02/2025 13h49
Concede férias ao Assessor Parlamentar da Presidência I, na forma que especifica.
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2025
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Portaria N° 016 - 2017
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por trf
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publicado
31/03/2017
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora Sônia César Petrini. Leia mais...
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Notícias
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Portaria n° 016-2021
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por trf
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publicado
15/02/2021
Resolve nomear o funcionário Vinícius Monteiro Lhamas, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar das Comissões. Leia a Portaria...
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Notícias
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Portaria n° 016-2022
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por trf
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última modificação
25/03/2022 14h22
Concede 07 (sete) dias úteis de gala em virtude do casamento do Responsável pelos Serviços Gerais.
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2022
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Portaria n° 016-2024.pdf
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por trf
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última modificação
27/03/2024 14h49
Concede férias ao Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.
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2024
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Portaria N° 017-2018
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por trf
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publicado
17/04/2018
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última modificação
17/04/2018 16h46
Convoca Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 18 de abril, quarta-feira, com início às 10h00.
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