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PL Nº102.25.pdf
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por trf
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última modificação
11/04/2025 09h39
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”. –
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
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Plano Diretor
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por trf
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publicado
29/11/2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Plano Diretor Participativo - LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
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por trf
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última modificação
19/06/2017 15h06
“Institui a Lei Complementar do Plano Diretor Participativo de Tremembé, estabelece diretrizes gerais da política de desenvolvimento municipal e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2014
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Plano Plurianual - 2014 a 2017
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por trf
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publicado
21/07/2016
Lei N° 3.932 de 12 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2014 a 2017.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2013
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Plano Plurianual 2014 - 2017 - Parte I
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por trf
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última modificação
21/07/2016 10h35
Localizado em
Leis
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2013
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Plano Plurianual - 2014 a 2017
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Plano Plurianual 2014 - 2017 - Parte II
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por trf
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última modificação
21/07/2016 10h35
Localizado em
Leis
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2013
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Plano Plurianual - 2014 a 2017
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Plano Plurianual 2014 - 2017 - Parte III
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por trf
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última modificação
21/07/2016 10h38
Localizado em
Leis
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2013
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Plano Plurianual - 2014 a 2017
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Plano Plurianual 2014 - 2017 - Parte IV
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por trf
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última modificação
21/07/2016 10h40
Localizado em
Leis
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2013
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Plano Plurianual - 2014 a 2017
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Plinio Marcondes de Oliveira
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por trf
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última modificação
27/05/2024 14h22
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Composição
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Outras Legislaturas
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03° Legislatura
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PLNº 104.25.pdf
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por trf
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última modificação
11/04/2025 09h39
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”. –
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
