-
Pedro Inacio de Carvalho
-
por trf
—
última modificação
27/05/2024 14h16
Localizado em
Composição
/
Outras Legislaturas
/
02° Legislatura
-
pesquisa-leis.png
-
por trf
—
última modificação
07/01/2016 18h22
Localizado em
Banco de Imagens
-
PL COMP. N° 004.25 - Do Legislativo.pdf
-
por trf
—
última modificação
11/04/2025 09h39
“Fica concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas de Coleta de Lixo (TRL) aos portadores de doenças graves, pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista e seus dependentes ou responsáveis e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi. – COM EMENDA. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
-
PL COMP. Nº04.25.pdf
-
por trf
—
última modificação
11/04/2025 09h39
“Retifica os anexos 03-A e 03-B da Lei Complementar n° 283, de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências”. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
-
PL Nº 98.25.pdf
-
por trf
—
última modificação
11/04/2025 09h39
“Institui o Programa Jovem Aprendiz Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal da Estânica Turística de Tremembé, e dá outras providências”. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
-
PL Nº 99.25.pdf
-
por trf
—
última modificação
11/04/2025 09h39
“Dispõe sobre a regulamentação do exercício do estágio e a forma de contratação no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – COM EMENDA. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
-
PL Nº 103.25.pdf
-
por trf
—
última modificação
11/04/2025 09h39
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
-
PL Nº 105.25.pdf
-
por trf
—
última modificação
11/04/2025 09h39
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
-
PL Nº100.25.pdf
-
por trf
—
última modificação
11/04/2025 09h39
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
-
PL Nº101.25.pdf
-
por trf
—
última modificação
11/04/2025 09h39
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”. –
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
