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Lei n° 5.945 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.946 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.837, de 05 de março de 2024.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.947 de 25 de junho de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Declara os Rodeios, as modalidades esportivas equestres, bem com as respectivas expressões artístico-culturais, com patrimônio cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.948 de 27 de Julho de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.949 de 03 de Julho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.950 de 03 de Julho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.951 de 03 de Julho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 5.845, de 02 abril 2024.
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.952 de 03 de Julho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.953 de 03 de Julho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 5.772, de 16 de novembro de 2023.
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Leis Ordinárias
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Portaria n° 024-2024
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por trf
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última modificação
12/07/2024 10h21
Concede férias ao Oficial Legislativo - Compras na forma que especifica.
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