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Lei n° 5.033 de 16 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
22/03/2021 10h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento fiscal do município para o exercício de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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2021
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por trf
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publicado
22/03/2021
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última modificação
02/08/2021 15h16
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Leis
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Legislações Municipais
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Leis Complementares
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Lei Complementar n° 367 de 16 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
22/03/2021 10h07
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2021
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Lei Complemenar n° 366 de 16 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
22/03/2021 10h07
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 253, de 21 de fevereiro de 2013.
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Leis
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Leis Complementares
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2021
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Ata da 7°ª Sessão Ordinária - 15-03-2021
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por trf
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última modificação
23/03/2021 10h08
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Processo Legislativo
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Atas
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2021
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Banco de Ideias
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por trf
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publicado
24/03/2021
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última modificação
14/06/2025 17h55
Banco de Ideias Legislativas no Município de Tremembé em conformidade com a Resolução n° 186/2021.
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 29-03-2021
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por trf
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última modificação
26/03/2021 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2021
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 29-03-2021
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por trf
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publicado
26/03/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 29 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas. Leia a Circular...
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Institucional
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Notícias
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Ata da 8°ª Sessão Ordinária - 22-03-2021
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por trf
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última modificação
30/03/2021 10h35
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Processo Legislativo
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Atas
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2021
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Portaria n° 020-2021
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por trf
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publicado
30/03/2021
Resolve, pela presente Portaria e atendendo ao requerimento de criação de CPI n° 01/2021, aprovado pelo Plenário na Sessão Ordinária de 29 de março de 2021, designar Vereadores para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito. Leia a Portaria....
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Notícias
