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Lei n° 5.026 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.998 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.025 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.997 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.024 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.996 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.023 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.995 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.022 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.994 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.021 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.993 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.020 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.992 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.019 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.991 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.018 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2021
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Resolução n° 187-2021
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por trf
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última modificação
18/03/2021 14h19
Institui o canal de comunicação "Whatsapp do Povo" na Câmara Municipal da Estância turística de Tremembé e dá outras providências
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