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Lei n° 5.011 de 18 de fevereiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.010 de 18 de fevereiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/02/2021 16h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Pauta da 4° Sessão Ordinária - 22-02-2021
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por trf
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última modificação
02/03/2021 09h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2021
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Pauta da 6°ª Sessão Ordinária - 08-03-2021
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por trf
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última modificação
05/03/2021 11h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2021
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Pauta da 6° Sessão Ordinária - 08-03-2021
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por trf
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publicado
05/03/2021
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última modificação
05/03/2021 16h26
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 08 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Circular...
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Institucional
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Notícias
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Lei n° 5.031 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.009 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.030 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.008 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.029 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes do Município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.028 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.027 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.999 de 22 de janeiro de 2021.
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