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Portaria n° 056-2021
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por trf
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última modificação
04/10/2021 09h34
Concede férias ao Diretor Geral na forma que especifica.
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2021
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Lei n° 5.178 de 1 de outubro de 2021
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por trf
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última modificação
06/10/2021 15h59
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.177 de 1 de outubro de 2021
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por trf
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última modificação
06/10/2021 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.176 de 1 de outubro de 2021
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por trf
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última modificação
06/10/2021 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.175 de 1 de outubro de 2021
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por trf
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última modificação
06/10/2021 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.174 de 1 de outubro de 2021
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por trf
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última modificação
06/10/2021 15h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Lei n° 5.173 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 40/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h36
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé, o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização de doação de sangue.
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Lei n° 5.172 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 38/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h34
Dispõe sobre a responsabilização da EDP Bandeirantes no Município da Esância Turística de Tremembé, de recolher e descartar os galhos e resíduos resultantes das podas que vierem a ser realizadas nas árvores que estiverem atingindo a rede elétrica, e dá outras providências.
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Lei n° 5.171 de 28 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 37/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
24/01/2022 10h24
Dispõe sobre assegurar aos usuários do Transporte Público Municipal com deficiência e ou mobilidade reduzida, o direito de desembarque entres as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências.
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Pauta da 33ª Sessão Ordinária - 08/10/2021
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por trf
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publicado
07/10/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, ANTECIPADA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, em razão do feriado e ponto facultativo, a ser realizada no dia 8 de Outubro, sexta-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
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