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Pauta da 81° Sessão Ordinária - 24-10-2022
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por trf
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última modificação
21/10/2022 11h19
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 81ª Sessão Ordinária - 24/10/2022
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Projeto de Lei n° 177-2022
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por trf
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última modificação
21/10/2022 11h19
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 81ª Sessão Ordinária - 24/10/2022
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Projeto de Lei n° 178-2022
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por trf
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última modificação
21/10/2022 11h19
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 81ª Sessão Ordinária - 24/10/2022
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Pauta da 81ª Sessão Ordinária - 24/10/2022
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por trf
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publicado
21/10/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de outubro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Ato da Mesa n° 03-2023
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por trf
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publicado
08/12/2023
Marca eleição para o cargo vago de Vice-Presidente para sessão ordinária do dia 11 de Dezembro.
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 065-2023
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por trf
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última modificação
08/12/2023 16h05
Férias para Procurador Jurídico na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria n° 064-2023
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por trf
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última modificação
08/12/2023 16h05
Substituição do Diretor Geral, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2023
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Lei n° 5.793 de 11 de dezembro de 2023
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por trf
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última modificação
11/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agene Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.794 de 11 de dezembro de 2023
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por trf
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última modificação
07/11/2024 15h26
Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no município de Tremembé. Inconstitucionalidade declarada pela ADI: 2346507-09.2023.8.26.0000
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Edital de Notificação n° 02-2023 - Comissões Permanentes
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por trf
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publicado
11/12/2023
Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Institucional
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Notícias
