-
Resolução n° 215
-
por trf
—
última modificação
31/03/2025 11h42
“Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
Legislações Municipais
/
Resoluções
-
Portaria n° 030
-
por trf
—
última modificação
05/05/2025 09h59
Nomeia Natália de Camargo Lazarini para ocupar o cargo de Assessora Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2025
-
Portaria n° 032
-
por trf
—
última modificação
05/05/2025 09h59
Nomeia Airton Sinhei Isiara para ocupar o emprego público de Assistente Contábil - Recursos Humanos na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2025
-
Portaria n° 031
-
por trf
—
última modificação
04/04/2025 12h28
Designa Assessora Parlamentar para desempenhar as atribuições de ouvidora da Câmara Municipal na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2025
-
Lei n° 6.166 de 01 de Abril de 2025
-
por trf
—
última modificação
08/04/2025 10h51
Proíbe a contratação de shows, artista e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Portaria n° 033
-
por trf
—
última modificação
05/05/2025 09h59
Nomeia Fábio Henrique Freitas para ocupar, em Comissão, o cargo de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2025
-
Portaria n° 038
-
por trf
—
última modificação
05/05/2025 10h00
Nomeia João Pedro de Morais Campos para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2025
-
Portaria n° 039
-
por trf
—
última modificação
05/05/2025 10h00
Nomeia Lucas Monteiro Lopes para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2025
-
Portaria n° 040
-
por trf
—
última modificação
05/05/2025 10h00
Nomeia Haroldo Justino Morais Filho para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2025
-
Lei n° 6.167 de 02 de Abril de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
-
por trf
—
última modificação
04/06/2025 09h56
Cria o Programa de Atendimento às pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
