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RESOLUÇÃO N° 219
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por trf
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última modificação
13/02/2026 10h55
“Dispõe sobre o Projeto Esportista do Ano no âmbito da Câmara Municipal de Tremembé."
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Portal RH
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por trf
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publicado
19/03/2024
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última modificação
10/01/2025 11h52
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Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação
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por trf
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última modificação
20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
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Decreto Legislativo n° 282
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por trf
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última modificação
20/03/2024 09h29
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Laurentino Lúcio Filho.
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Decretos
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Portaria n° 016-2024.pdf
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por trf
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27/03/2024 14h49
Concede férias ao Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Resolução n° 210
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por trf
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última modificação
05/04/2024 09h47
Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Lei n° 5.863 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
10/06/2024 16h03
Cria o Programa Municipal de defesa pessoal para mulheres no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.864 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
10/06/2024 16h03
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Sempre Viva destinada ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência domésticas e familiar.
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Lei n° 5865 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
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por trf
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16/05/2024 09h46
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
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Lei n° 5866 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
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por trf
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última modificação
27/05/2025 09h51
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes Diabéticos, Hipoglicêmicos e Celíacos e dá outras providências.
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