-
Portal RH
-
por trf
—
publicado
19/03/2024
—
última modificação
10/01/2025 11h52
-
Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação
-
por trf
—
última modificação
20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislações Municipais
/
Resoluções
-
Decreto Legislativo n° 282
-
por trf
—
última modificação
20/03/2024 09h29
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Laurentino Lúcio Filho.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2024
-
Portaria n° 016-2024.pdf
-
por trf
—
última modificação
27/03/2024 14h49
Concede férias ao Assessor Parlamentar da Mesa Diretora na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2024
-
Resolução n° 210
-
por trf
—
última modificação
05/04/2024 09h47
Dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
Localizado em
Leis
/
Legislações Municipais
/
Resoluções
-
Lei n° 5.863 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
10/06/2024 16h03
Cria o Programa Municipal de defesa pessoal para mulheres no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.864 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
-
por trf
—
última modificação
10/06/2024 16h03
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Sempre Viva destinada ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência domésticas e familiar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5865 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
-
por trf
—
última modificação
16/05/2024 09h46
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5866 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques
-
por trf
—
última modificação
27/05/2025 09h51
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes Diabéticos, Hipoglicêmicos e Celíacos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.867 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Anderson Godoi - Eficácia Suspensa - ADI nº 2115828-73.2024.8.26.0000
-
por trf
—
última modificação
01/11/2024 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde ACS e aos Agentes de Combate às Endemias ACE - incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências. - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2115828-73.2024.8.26.0000.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
