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Lei n° 5.667 de 14 de junho de 2023 - Autor Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
14/06/2023 11h33
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira da Barganha de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.668 de 14 de Junho de 2023 - Autor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
14/06/2023 11h33
Obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Edital de Convocação - Concurso 01-2022
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por trf
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última modificação
15/06/2023 10h01
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Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2022
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Edital de Convocação
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por trf
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publicado
15/06/2023
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, considerando resultado do Concurso Público n° 01/2022, homologado em 13 de Abril de 2023, convoca candidatos relacionados a comparecerem à sede deste legislativo, conforme especificado no Edital de Convocação. Leia o Edital...
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 013-2020
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por trf
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publicado
18/02/2020
Resolve pela presente Portaria, com anuência dos demais membros que compõe este Legislativo, tendo em vista o Ponto Facultativo nas repartições públicas, "Segundo-Feira" de Carnaval, antecipar a realização da Sessão Ordinária para o dia 20 de fevereiro quinta-feira, a partir das 10h00 horas.
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Institucional
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Notícias
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2020
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por trf
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publicado
20/02/2020
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Leis
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Legislações Municipais
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Decretos
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Decreto Legislativo n° 191
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por trf
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última modificação
21/02/2020 09h38
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
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Leis
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Decretos
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2020
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Extrato - Compra de Jogos de Bandeiras
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por trf
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última modificação
03/03/2020 09h36
Compra de 2 (dois) jogos de Bandeiras Oficiais (Brasil, Estado de São Paulo e Município de Tremembé) para uso no Prédio do Legislativo.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2020
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Extrato de Contrato - Manutenção de Ar Condicionado
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por trf
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última modificação
11/03/2020 09h46
O objeto do contrato consiste na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, limpeza, higienização das máquinas de ar condicionado da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2020
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Edital de Eliminação de Documentos
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por trf
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última modificação
12/03/2020 10h44
Edital de Eliminação de Documentos referentes ao Decreto Legislativo n° 191/2020.
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Transparência
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Gestão Documental
