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Lei N° 4.257 de 28 de abril de 2016
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por trf
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última modificação
09/05/2016 12h10
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Circular N.º 019-2016 - Ordem do Dia - Sessão Extraordinária - 19-05-2016
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por trf
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última modificação
18/05/2016 16h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Lei N° 4.269 de 09 de junho de 2016
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por trf
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última modificação
14/06/2016 09h42
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar"
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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EDITAL DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE LIMINAR E RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
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por trf
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última modificação
21/09/2023 11h06
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2022
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Resultado Final Oficial Legislaivo Juridico - Decisão_Judicial_(2023-09-21)
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por trf
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última modificação
22/09/2023 15h00
Localizado em
Transparência
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Concursos Públicos
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Concurso Público 001-2022
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Portaria n° 014-2022
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por trf
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última modificação
15/02/2022 10h50
Declaração de pontos facultativos.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2022
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Ata da 46°ª Sessão Ordinária -07-02-2022
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por trf
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última modificação
15/02/2022 10h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2022
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Lei n° 5.275 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei n° 02-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h30
Dispõe sobre a essencialidade da prática de atividades físicas e de exercícios físicos para a população do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.276 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei Ordinária 04 - 2022 - de Autoria do Senhor Cláudio Ricardo Manfredini
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h29
Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua Adolfo Afonso Ferreira Neves.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.277 de 04 de Fevereiro de 2022 - Projeto de Lei n° 03-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h29
Fica instituída a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" no Calendário Oficial de Eventos Municipais da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
