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Projeto de Lei n° 027-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Reverendo John Wesley. - Autoria de Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 026-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Cassiano. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 025-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para a colocação de toldos, mesas e cadeiras, no município da Estância Turística de Tremembé. Autoria de Adriano dos Santos.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 097-2023
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Ana Luyza Cavalcanti Rodrigues. - Autoria de Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 146-2024.pdf
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 113-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Projeto de Lei n° 97-2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
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Lei n° 5.942 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.943 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 5.944 de 25 de junho de 2024
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por trf
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última modificação
11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
