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Portaria n° 027
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por trf
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última modificação
06/06/2022 15h17
Restabelece o Uso de Máscaras nas dependências da Câmara Municipal.
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Leis
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Portarias
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2022
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Ata da 62° Sessão Ordinária - 30-05-2022
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por trf
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última modificação
07/06/2022 10h44
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Processo Legislativo
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Atas
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Lei Complementar n° 383 de 1° de Junho de 2022 - Autoria da Mesa Diretora
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por trf
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última modificação
08/06/2022 14h38
Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Lei Complementar n° 384 de 07 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
08/06/2022 14h38
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no município de Tremembé.
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Leis
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Leis Complementares
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Lei n° 5.352 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 30-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
12/04/2023 16h10
Altera o inciso II do artigo 4° da Lei Municipal n° 5.217 de 06 de dezembro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.353 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 33-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h05
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.354 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei nº 32-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h06
Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Festival de Pipas, papagaios, Pipão e Bola de Gude de Tremembé', a ser comemorado nos meses de janeiro, julho e dezembro de cada ano e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.356 de 1° de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 31-2022 - de Autoria do Senhor Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h08
Institui o Programa de Coleta Seletica nas Escolas, com objetivo de angariar fundos para a formatura dos aluno e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.357 de 07 de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 34-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h11
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.358 de 07 de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 37-2022 - de Autoria do Senhor Diego Protetor
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h16
Institui o Programa 'Cão Comunitário', no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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