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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 258/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a COOP Recicla Tremembé – Cooperativa de Trabalho em Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 259/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 260/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 261/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 081/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Institui o mês ‘Abril Marrom’ no Calendário do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Vereador Diogo Protetor
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 082/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP ou da concessionária responsável pelo fornecimento de água no Município de Tremembé de instalar, gratuitamente, válvulas eliminadoras de ar (antiar) nos hidrômetros e dá outras providências. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 083/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Institui, no Município de Tremembé, a Política Municipal de Incentivo ao Monitoramento de Saúde Cardiovascular – ‘Coração em Dia’ e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Projeto de Lei nº 084/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
“Dispõe sobre a instituição do Circuito Trapista de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no inventário turístico municipal e lhe confere outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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Moção nº 023/2025
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por ofc
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última modificação
12/12/2025 12h27
Moção de Apoio ao Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Kim Kataguiri intitulado ‘Lei Tremembé’. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
