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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5900/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6029/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone de motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6030/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6031/2024
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por ofc
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última modificação
06/09/2024 13h59
Determina a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do Município de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.049/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de Tremembé justifiquem, por escrito, a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.056/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.124/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.144/2025
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por ofc
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última modificação
27/03/2025 11h00
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes no âmbito da rede municipal e privada de ensino de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.376/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.418/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
