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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.221/2025
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por ofc
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última modificação
23/05/2025 14h24
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.282/2025
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por ofc
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última modificação
04/07/2025 11h59
Dispõe sobre a criação de programa de informação sobre toda e quaisquer doenças autoimunes no âmbito do Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 25ª Sessão Ordinária - 07/07/2025
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Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022
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por ofc
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última modificação
06/05/2022 14h27
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022, que "Cria o evento 'Aviva Tremembé' na Estância Turística de Tremembé".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.383/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Dispõe sobre a criação da ‘Competição Musical – Show de Talentos’ no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.400/2025
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por ofc
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última modificação
05/12/2025 11h56
Institui a carteira estudantil municipal destinada à identificação de todos os alunos da rede pública de ensino municipal e ao acesso às quadras esportivas e programas culturais no Município de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.408/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Política Pública denominada ‘Boas Práticas na Educação Municipal em Foco: Inspiração de Transformação’, destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações pedagógicas inovadoras na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.540/2023
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por ofc
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10/03/2023 10h28
Veto aos arts. 3º e 5º do Autógrafo da Lei nº 5.540/2023, de autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.663/2023
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por ofc
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última modificação
05/05/2023 10h05
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.668/2023
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por ofc
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última modificação
18/05/2023 11h24
Institui o dia do bem-estar animal e a ‘cãominhada’ no calendário oficial do Município e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.680/2023
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por ofc
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última modificação
02/06/2023 10h43
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
