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Pauta da 150ª Sessão Ordinária - 14/09/2020
por ofc publicado 11/09/2020
Ficam todos os Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de setembro, segunda-feira, a partir das 18h30min.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Indicação nº 114/2020
por ofc última modificação 15/09/2020 09h58
De autoria do Senhor Presidente Vagner Leandro de Lima que solicita a retirada de lombada na Rua Nicolau Couto Ruiz, na forma que especifica. - DEFERIDA -
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2020
Arquivo Lei nº 4.799, de 11 de dezembro de 2019
por ofc última modificação 16/12/2019 15h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bem público na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019
por ofc última modificação 16/12/2019 15h58
Dispõe sobre a alteração do artigo 16-"A" da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei nº 4.801, de 11 de dezembro de 2019
por ofc última modificação 19/12/2019 15h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.802, de 11 de dezembro de 2019
por ofc última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.803, de 11 de dezembro de 2019
por ofc última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.804, de 11 de dezembro de 2019
por ofc última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.805, de 16 de dezembro de 2019
por ofc última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.806, de 16 de dezembro de 2019
por ofc última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019