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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025
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por ofc
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última modificação
07/02/2025 11h55
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Breno de Souza Gonçalves Pereira.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 10/02/2025
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Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 10/02/2025
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por ofc
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publicado
07/02/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 6.068, de 04 de fevereiro de 2025
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por ofc
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última modificação
10/02/2025 13h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Ata da 3ª Sessão Ordinária - 03/02/2025
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por ofc
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última modificação
13/02/2025 10h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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por ofc
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publicado
14/02/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 17h27
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 442/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 443/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Lei nº 017/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
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Projeto de Lei nº 018/2025
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por ofc
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última modificação
14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
