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Arquivo Projeto de Resolução nº 001/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h46
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 001/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a concessão da Comenda ‘Capitão Mor Manuel Costa Cabral’”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Resolução nº 02/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estágio no âmbito da Câmara de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução nº 002/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h47
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estágio no âmbito da Câmara de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 002/2024
por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Arquivo Projeto de Resolução nº 03/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h36
De autoria da Mesa Diretora, que disciplina as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução nº 003/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h48
De autoria da Mesa Diretora, que disciplina as atribuições dos cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 003/2024
por ofc — última modificação 03/04/2024 14h16
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão do auxílio-saúde para os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo. - Com Emenda.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 59ª Sessão Extraordinária - 05/04/2024
Arquivo Projeto de Resolução nº 004/2023
por ofc — última modificação 24/03/2023 09h53
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 004/2025
por ofc — última modificação 19/09/2025 12h00
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 210/2024, que trata da concessão do auxílio-saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo. - De autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
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