Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

4185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h33
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h33
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 038/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h34
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h35
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito do acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a criação do logotipo oficial da Câmara de Vereadores de Tremembé e adoção de manual de marca, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 041/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a instituição no Município da Estância Turística de Tremembé da Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento de Startups (Empresas de Base Tecnológica) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h37
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h38
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 113/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 114/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 419