-
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre a supressão do artigo 95 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 16h46
Modifica a Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
PROJETO DE LEI Nº 198/2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
PROJETO DE LEI Nº 199/2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
PROJETO DE LEI Nº 200/2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 6.022, de 13 de novembro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
PROJETO DE LEI Nº 036/2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Praça Clóvis Goulart Faria. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
PROJETO DE LEI Nº 046/2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Erika Helena Borges. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
PROJETO DE LEI Nº 049/2024
-
por ofc
—
última modificação
29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sebastião Gomes de Oliveira. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
por ofc
—
publicado
29/11/2024
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 02 de dezembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ata da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
-
por ofc
—
última modificação
11/12/2024 12h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2024
