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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023
por ofc — última modificação 15/05/2023 10h14
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a reprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 106ª Sessão Ordinária - 15-05-2023
Arquivo Ata da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Ata da 43ª Sessão Extraordinária - 10/05/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
por ofc — publicado 16/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 13h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 13h22
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a revisão anual do Anexo III - Tabela de Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e do Anexo XXIV - Tabela Geral de Remuneração, de que trata a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 016/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 13h22
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão anual do Anexo V - Tabela de Vencimento, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
por ofc — publicado 16/05/2023
Convoca para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de maio de 2023, quarta-feira. Leia a circular...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Portaria nº 024/2023
por ofc — última modificação 16/05/2023 14h53
Designa a Comissão Especial para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
por ofc — publicado 18/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
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