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Arquivo Projeto de Lei nº 027/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o agente de contratação e demais agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o agente de contratação e demais agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2024
por ofc — última modificação 22/03/2024 14h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 147ª Sessão Ordinária - 26/03/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2022
por ofc — última modificação 20/04/2022 12h05
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que "Cria o evento 'Natal Iluminado' na Estância Turística de Tremembé e inclui no Calendário Oficial de Eventos".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 25-04-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que cria funções gratificadas de agente de contratação e equipe de apoio, de que trata o art. 8º, caput e § 1º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
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