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Decreto Legislativo n° 341
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por ofc
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última modificação
14/10/2025 15h51
Concede o Título de Cidadã Tremembeense à senhora Marise Almeida Viana Tressoldi.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 342
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por ofc
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última modificação
14/10/2025 15h51
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Renan Vargas Campos de Castro.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 343
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por ofc
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última modificação
14/10/2025 15h51
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Alan de Souza.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 344
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por ofc
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última modificação
14/10/2025 15h51
Fica concedida a Comenda "Capitão Mor Manuel Costa Cabral" ao senhor Júlio Celso Otani.
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Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo nº 195
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por ofc
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publicado
16/11/2020
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2018. Leia Mais...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 196
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por ofc
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publicado
02/12/2020
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2017. Leia Mais...
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 201/2021
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por ofc
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última modificação
16/07/2021 12h27
Concede título de cidadão tremembeense ao Senhor José Bento Bussi.
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Leis
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 202/2021
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por ofc
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última modificação
11/08/2021 14h36
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
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Leis
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Decretos
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2021
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Decreto Legislativo nº 236
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por ofc
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última modificação
30/06/2023 11h45
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Ricieri Moreira de Souza.
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Leis
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Decretos
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2023
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Decreto Legislativo nº 237
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por ofc
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última modificação
04/07/2023 12h31
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Elizeu Gonçalves Torres.
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Leis
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Decretos
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2023
