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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h38
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Décio Alves de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Décio Alves de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Abigair Raimundo de Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025
por ofc — última modificação 09/05/2025 11h33
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Alisson de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 17ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022
por ofc — última modificação 15/06/2022 16h23
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Orozimbo Lúcio da Silva".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023
por ofc — última modificação 15/05/2023 10h14
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a reprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 106ª Sessão Ordinária - 15-05-2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 09h39
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a reprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em Transparência / … / contas 2020 / Pauta da 106ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que conncede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Maria Dalila Lima Ferreira de Paula
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024
por ofc — última modificação 03/05/2024 14h22
De autoria do Vereador Cesar Marques, que susta a aplicação dos artigos 8º, 9º e 10, caput e/ou seus parágrafos, do Decreto Municipal nº 7.162/2024. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024
por ofc — última modificação 24/05/2024 11h26
Susta a aplicação dos artigos 8º, 9º e 10, caput e/ou seus parágrafos, do Decreto Municipal nº 7.162, de 05 de fevereiro de 2024. pois o ato normativo do Poder Executivo exorbitou seu Poder Regulamentar. - de autoria do Vereador Cesar e outros. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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