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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Governador Tarcísio Gomes de Freitas. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022
por ofc — última modificação 15/06/2022 16h21
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que "Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Rodrigo Moraes".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h38
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h22
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024
por ofc — última modificação 19/04/2024 13h52
“Concede Comenda ‘Capitão Moral Manuel Cabral’ ao senhor José Márcio de Araújo Guimarães”. - de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Aparecido Henrique Celete. - De autoria de todos os Vereadores
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022
por ofc — última modificação 15/06/2022 16h22
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que "Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Deputado Federal Marco Bertaiolli".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Décio Alves de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
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