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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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por ofc
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publicado
30/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Projeto de Lei nº 155/2025
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por ofc
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última modificação
30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o regulamento interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Tremembé e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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Projeto de Lei nº 156/2025
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por ofc
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última modificação
30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o regulamento interno do Mercado Municipal Vergílio Tirelli Neto (Giló) e área de entorno e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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Projeto de Lei nº 157/2025
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por ofc
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última modificação
30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o uso e regulamento de prédio público municipal anexo à Estação Ferroviária, localizado na Praça Geraldo Costa e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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Projeto de Lei nº 158/2025
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por ofc
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última modificação
30/05/2025 10h47
Dispõe sobre o regulamento interno da lanchonete externa no Centro de Lazer ‘João Batista do Nascimento Lima’.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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Projeto de Lei nº 159/2025
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por ofc
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última modificação
30/05/2025 10h47
Autoriza e regulamenta a concessão de direito de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração de quiosques comerciais situados na Praça Félix Nobre de Campos.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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Projeto de Lei nº 160/2025
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por ofc
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última modificação
30/05/2025 10h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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Projeto de Lei nº 161/2025
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por ofc
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última modificação
30/05/2025 10h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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Projeto de Lei nº 162/2025
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por ofc
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última modificação
30/05/2025 10h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
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Projeto de Lei nº 163/2025
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por ofc
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última modificação
30/05/2025 10h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
