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Arquivo Projeto de Lei nº 171/2022
por ofc — última modificação 07/10/2022 14h23
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 172/2022
por ofc — última modificação 07/10/2022 14h24
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
por ofc — publicado 07/10/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de outubro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Pauta das Reuniões Ordinárias - 11/10/2022
por ofc — última modificação 11/10/2022 11h53
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Arquivo Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022
por ofc — última modificação 11/10/2022 12h21
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
por ofc — última modificação 11/10/2022 14h12
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros, que "altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providêncas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
por ofc — publicado 08/12/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
por ofc — última modificação 08/12/2023 16h41
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 020/2023
por ofc — última modificação 08/12/2023 16h43
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado ‘IPTU VERDE’ no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Cesar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 215/2023
por ofc — última modificação 08/12/2023 16h43
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
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