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Arquivo Portaria nº 049/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 16h30
Concede licença médica ao Encarregado do Setor de Contabilidade.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 17h07
Altera a redação do art. 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
por ofc — publicado 12/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 138/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 139/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h31
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 140/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 141/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Lei nº 5.402, de 10 de agosto de 2022
por ofc — última modificação 15/08/2022 14h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Ata da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
por ofc — última modificação 16/08/2022 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
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