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Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h14
Dá nova redação ao artigo 16-A, da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar nº 435, de 24 de fevereiro de 2025, incluindo parágrafo único e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Projeto de Lei nº 067/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Projeto de Lei nº 068/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Projeto de Lei nº 069/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Projeto de Lei nº 070/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Projeto de Lei nº 071/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Projeto de Lei nº 018/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h15
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Moção nº 02-A/2025
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por ofc
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última modificação
14/03/2025 12h15
Moção de Apoio ao Senado Federal para a aprovação do Projeto de Lei nº 3.976, que estabelece a castração química para condenados por pedofilia. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
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por ofc
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publicado
14/03/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Ata da 8ª Sessão Ordinária - 10/03/2025
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por ofc
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última modificação
19/03/2025 14h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
