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Arquivo Projeto de Lei nº 027/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 031/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que menciona. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 012/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Estabelece o atendimento prioritário e diferenciado aos alunos portadores de diabetes, no âmbito da rede municipal e privada de ensino no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Concede Título de Cidadão Tremembeense a senhora Fernanda Monteiro Cabett. - De autoria do Vereador Cláudio Manfredini.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025
por ofc última modificação 14/02/2025 11h36
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cláudio Ricardo Manfredini. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025